O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta semana um projeto de lei que torna permanente a proibição de venda de produtos de tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida passou pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes e agora depende apenas da sanção formal do rei Charles III para entrar em vigor.
Atualmente, a idade mínima para comprar cigarros no país é de 18 anos. Pelo novo texto, esse limite começará a subir gradualmente a partir de 2027, avançando um ano a cada ano. Dessa forma, quem nasceu depois de 2008 jamais atingirá a idade legal para adquirir tabaco no Reino Unido.
A iniciativa integra a estratégia do governo trabalhista de Keir Starmer de criar uma “geração sem fumo”. Autoridades de saúde estimam que o tabagismo cause cerca de 64 mil mortes anuais na Inglaterra e seja responsável por centenas de milhares de internações, gerando custos elevados ao sistema público de saúde.
O secretário de Saúde, Wes Streeting, classificou a aprovação como um “momento histórico” para a saúde pública, destacando que a reforma deve salvar vidas e reduzir a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS).
Além dos cigarros tradicionais, a legislação concede ao governo poderes ampliados para regular cigarros eletrônicos e outros produtos que contenham nicotina. O texto prevê normas mais rígidas sobre sabores, embalagens, publicidade e exposição comercial, com o objetivo de reduzir o apelo entre menores de idade.
O projeto também estende restrições ao uso de tabaco e dispositivos de vaporização em áreas externas de escolas, hospitais e parques infantis. Espaços abertos de bares e residências particulares permanecem fora da proibição.
Entidades médicas consideram a nova regra uma das maiores intervenções sanitárias das últimas décadas, enquanto representantes da indústria do tabaco alertam para o risco de crescimento do mercado ilegal. Após a sanção real, o governo divulgará o calendário definitivo para implementação das mudanças.
Com informações de Gazeta do Povo
