Berlim/Viena — Decisões recentes de tribunais na Alemanha e na Áustria voltaram a garantir a realização de vigílias e orações silenciosas junto a clínicas que realizam abortos, após proibições impostas por autoridades locais.
Alemanha: restrição de 100 metros anulada
No estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, uma norma criada em 2024 impedia que um grupo pró-vida se aproximasse a menos de 100 metros de unidades onde ocorrem interrupções de gravidez. A medida baseava-se na Lei de Conflito da Gravidez, que condena assédio ou intimidação de gestantes.
Ao analisar o caso, o tribunal de Aachen concluiu que a legislação foi aplicada de forma indevida. Os magistrados observaram que, há duas décadas, o grupo limita-se a exibir imagens de Jesus ou de crianças, sem abordar mulheres nem tentar qualquer contato direto. O tribunal ressaltou que a lei não veta manifestações de opinião em geral, tampouco impede que gestantes sejam expostas a pontos de vista divergentes.
Áustria: oração classificada como assembleia protegida
Em Viena, o tribunal administrativo revogou a proibição inicial imposta à Jugend Fürs Leben (Juventude pela Vida), que planejava uma oração silenciosa pela proteção e dignidade da vida humana nas imediações de clínicas de aborto. Os juízes afirmaram que a oração pacífica constitui assembleia protegida pela Constituição austríaca, não devendo ser vetada no futuro.
Debate continua na Europa
Embora as decisões reforcem a liberdade de expressão e reunião, o tema segue em discussão. O parlamento austríaco analisa, para 2026, um projeto sobre assédio em vias públicas que pode impactar novas manifestações pró-vida. Ao mesmo tempo, entidades relatam hostilidades em outros países europeus: um coquetel molotov foi lançado contra a Marcha Pela Vida em Portugal, em março de 2026, e confrontos ocorreram na Suíça entre manifestantes pró-vida e grupos anarquistas.
Paralelamente, alguns governos avançam na flexibilização das leis de aborto, como no Reino Unido, que deixou de processar abortos realizados em casa após o prazo legal, ilustrando a constante evolução do cenário europeu sobre o tema.
Com informações de Folha Gospel
