O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (7) a análise das representações que pedem a suspensão de Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por quebra de decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora em 2 de agosto de 2025.
O que será votado hoje
Na sessão marcada para as 14h, o colegiado deve apreciar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre a representação contra Marcos Pollon. O parlamentar é acusado de sentar-se na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo a retomada dos trabalhos.
Acusações contra cada deputado
Segundo a Corregedoria Parlamentar, que recomendou a suspensão dos três mandatos por 30 dias, Pollon e Van Hattem sentaram-se em cadeiras da Mesa Diretora para bloquear o acesso de Motta. Já Zé Trovão teria formado uma barreira física na escada, utilizando o próprio corpo para impedir a subida do presidente da Casa.
O parecer preliminar aponta que as condutas configuram desrespeito à autoridade da Mesa e afronta à institucionalidade do Legislativo.
Defesa dos parlamentares
Os três deputados negam ter cometido irregularidades. Zé Trovão afirma que a denúncia “carece de precisão”. Van Hattem sustenta que o ato foi um protesto legítimo contra supostos descumprimentos de acordos políticos e que qualquer punição deveria se limitar a uma censura verbal. Pollon alega que a obstrução parlamentar é um recurso histórico, protegido pela imunidade, e diz não ter tido intenção de paralisar a Câmara; ele também mencionou diagnóstico de autismo ao justificar sua conduta.
Contexto da ocupação
A manifestação ocorreu em meio ao recesso do Congresso, após o ministro Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Na ocasião, grupos de parlamentares pressionavam pela convocação de sessão extraordinária para votar um projeto que concedia anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao fim da discussão no Conselho, o parecer do relator será votado pelos membros do colegiado. Se aprovado, segue para deliberação do plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
