Brasília — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A ação, apresentada em 6 de abril de 2026, imputa ao parlamentar os crimes de calúnia, difamação e injúria.
Acusações nas redes sociais
Entre 25 e 28 de março, Janones publicou vídeo em suas redes sociais chamando Bolsonaro de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”. O deputado também afirmou que o ex-mandatário teria “mandado matar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de supostamente articular, com o ex-presidente norte-americano Donald Trump, manobras contra o fim da escala de trabalho 6×1.
Argumentos da defesa
Segundo os advogados de Bolsonaro, as declarações configuram calúnia porque o ex-presidente “jamais foi alvo de investigação, denúncia ou condenação por mando de homicídio”. A defesa sustenta ainda que a imputação de conluio com Trump para interferir na legislação trabalhista caracteriza difamação, uma vez que Bolsonaro está submetido a medidas cautelares que o impedem de atuar politicamente.
Quanto às expressões ofensivas, os representantes do ex-chefe do Executivo pedem o enquadramento de Janones por injúria. Para eles, os ataques têm caráter “personalíssimo” e não guardam relação com o exercício do mandato, motivo pelo qual, alegam, não se aplica a imunidade parlamentar.
Pena maior e reparação moral
A peça apresentada ao STF requer a condenação do deputado, o aumento de pena devido à ampla divulgação dos conteúdos nas plataformas digitais e a fixação de um valor mínimo para reparação de danos morais. A defesa alega “disparidade de armas”, afirmando que Bolsonaro está impossibilitado de responder publicamente por força de decisões judiciais.
Menção a livro autobiográfico
No documento, os advogados citam o livro “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. De acordo com a queixa-crime, Janones admitiria na obra ter utilizado informações falsas durante a campanha eleitoral de 2022 para prejudicar a candidatura de Bolsonaro.
O processo aguarda distribuição no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se acolhe ou não a denúncia.
Com informações de Gazeta do Povo
