O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia defendeu, em artigo publicado nesta quinta-feira (2), a criação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impeça novas nomeações ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que, a cada aposentadoria ou saída de ministro, a cadeira permaneça vazia, reduzindo o colegiado até o esvaziamento completo.
O texto foi divulgado após a formalização da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Segundo Marsiglia, a ausência de Barroso “não foi sentida no meio jurídico”, enquanto a chegada de novos integrantes, como Messias e o recém-empossado ministro Flávio Dino, tende a sobrecarregar a Corte politicamente.
Para o autor, a diminuição progressiva do número de ministros não causaria instabilidade. Ele argumenta que parte do colegiado teria pouca relevância jurídica e que o STF, nos últimos anos, teria ampliado suas competências “para além dos limites constitucionais”, substituindo o Legislativo e provocando insegurança jurídica.
Marsiglia afirma que o esvaziamento abriria espaço para discutir a função concreta do tribunal. “O STF já não opera como Corte de justiça”, escreveu, propondo deixar o prédio sem julgadores até que se redefina o papel da instituição.
O artigo, originalmente publicado no site Poder360, termina com tom irônico ao sugerir que, depois de vazio, o local poderia abrigar um parque ou até um karaokê.
Com informações de Pleno.News
