O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que prorrogava as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, colocando fim aos trabalhos da comissão.
Maioria alinhada a Gilmar Mendes
Conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, a maioria argumentou que a prorrogação da CPMI constitui um procedimento interno do Congresso Nacional, área na qual o Judiciário não deve intervir. A posição foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e outros quatro integrantes da Corte.
Mesmo derrotado, Mendonça permanece como relator do processo.
“Procedimentalismo radical”, diz professor
Durante o programa Última Análise, exibido na quinta-feira (26), o professor da FGV Daniel Vargas classificou a decisão como “procedimentalismo radical”. Segundo ele, o STF apontou um vício formal na CPMI e o apresentou como garantia de processo, mas questionou: “Garantia para quem? Como ficam os aposentados do INSS que tiveram bilhões de reais surrupiados?”.
Repercussão política
O escritor Francisco Escorsim afirmou que o resultado das eleições de outubro pode modificar o cenário, citando pesquisas que indicam desaprovação de até 60% da população em relação à Corte.
Para a cientista política Júlia Lucy, persiste um ressentimento de parte do STF contra Mendonça pela concessão da liminar que estendeu a CPMI. “Ele expôs o grau de comprometimento de cada um com o sistema”, avaliou.
Fortalecimento da chamada “Gilmarlândia”
Analistas apontaram que o julgamento fortaleceu uma ala do tribunal capitaneada por Gilmar Mendes. Além do decano, Dino e Moraes teriam criticado o rumo das investigações e o possível vazamento de dados sigilosos pela comissão.
O Última Análise vai ao ar no YouTube de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, com debates sobre temas de relevância nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
