A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considerou “singularmente inovadora” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a progressão para o regime de prisão domiciliar temporária por 90 dias. A medida foi publicada nesta terça-feira (24).
Bolsonaro, internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, trata uma pneumonia bacteriana bilateral grave. O prazo de 90 dias começará a correr somente após a alta médica. Durante esse período, o ex-presidente cumprirá a pena em casa, com monitoramento e reavaliações periódicas do quadro de saúde.
Nota da defesa
Em comunicado, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a decisão representa “uma solução inédita” no Judiciário. Segundo ele, as condições clínicas de Bolsonaro são permanentes e exigirão cuidados contínuos.
O defensor também citou precedente em que o STF concedeu benefício semelhante ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, apontando que, naquela ocasião, o quadro clínico era “muito menos gravoso”.
Justificativa do ministro
Ao autorizar a custódia domiciliar, Moraes destacou que a recuperação de uma broncopneumonia bacteriana bilateral pode variar de 45 a 90 dias, sobretudo em pacientes idosos. Passado esse intervalo, o magistrado poderá solicitar nova perícia para decidir sobre eventual retorno ao sistema prisional.
Condenação em andamento
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, por supostamente liderar tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na semana passada, o médico Brasil Caiado, integrante da equipe que acompanha o ex-presidente, reforçou a conveniência da prisão domiciliar, afirmando que um ambiente familiar favorece a recuperação clínica.
Com informações de Gazeta do Povo
