A defesa de Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução de quase seis meses da pena de oito anos imposta ao réu. O pedido, protocolado na segunda-feira (23), sustenta que o detento acumulou horas de estudo, leitura e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) suficientes para abater tempo de reclusão.
No rol apresentado, constam a leitura de “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, e de títulos como “O Pagador de Promessas” (Dias Gomes), “O Auto da Compadecida” (Ariano Suassuna) e “Dom Casmurro” (Machado de Assis). As obras fazem parte do programa Lendo a Liberdade, mantido pela Fundação Manoel Pedro Pimentel (Funap), ligada à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Entre os cursos concluídos, a defesa destaca uma formação de almoxarife de 200 horas oferecida pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IFSuldeminas); o Programa de Educação para o Trabalho (Proet), com 72 horas; o curso “Ideia de Negócio”, do Sebrae, de 12 horas; e “Cinema, Vida e Obra de Amácio Mazzaropi”, também de 12 horas, organizado pelo Instituto Mazzaropi.
Os advogados anexaram ainda as notas do Enem feito na prisão em Tremembé (SP): 700 pontos em Redação, 476,8 em Ciências Humanas, 550,7 em Linguagens e 636 em Matemática. Segundo o defensor Ariovaldo Moreira, esses resultados, somados ao “bom comportamento” do detento, justificam o abatimento da pena.
Delgatti foi condenado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) uma ordem de prisão falsa contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) é acusada de ter financiado a invasão; condenada a 10 anos, ela está na Itália e aguarda decisão sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.
Em momento anterior, Moraes já negara a Delgatti a saída temporária da Penitenciária de Tremembé. Agora, caberá ao ministro decidir se as atividades educacionais e culturais listadas serão suficientes para reduzir a pena do condenado.
Com informações de Gazeta do Povo
