O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) esclareça o envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, apontada por deputados como braço social da Igreja Batista da Lagoinha.
Viana preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, colegiado que tem a própria Lagoinha como um dos alvos de investigação. A coincidência acendeu dúvidas sobre possível violação dos princípios de impessoalidade e transparência na aplicação de recursos públicos.
Repasse em três etapas
Os documentos enviados ao STF indicam três transferências:
• 2019: R$ 1,5 milhão, via emenda “pix”, à Prefeitura de Belo Horizonte com destino à Fundação Oasis;
• 2023: R$ 1,47 milhão para a unidade da entidade em Capim Branco, na região metropolitana da capital mineira;
• 2025: R$ 650,9 mil para a mesma filial.
Para os autores da petição — dois deputados federais não identificados na decisão —, a sequência revela fluxo habitual de financiamento, potencialmente incompatível com a função de Viana à frente da CPMI.
Risco de interferência
No pedido ao STF, os parlamentares sustentam que o senador poderia usar o cargo de presidente do colegiado para frear apurações que atinjam a fundação ou a igreja. Diante do argumento, Flávio Dino determinou também que a Advocacia do Senado se manifeste sobre o caso.
A reportagem solicitou posicionamento de Carlos Viana e da Fundação Oasis, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Com informações de Folha Gospel
