O jornal O Globo publicou nesta quarta-feira (18) um editorial em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro do regime fechado para prisão domiciliar, citando seu atual estado de saúde.
Internação e histórico médico
Bolsonaro está internado em Brasília desde a última sexta-feira (13) com pneumonia bacteriana. Boletins indicam melhora da função renal e do quadro inflamatório, mas ainda não há previsão de alta. O texto do jornal lembra que o ex-chefe do Executivo já foi hospitalizado em dezembro para tratar uma hérnia inguinal bilateral, passou por exames em janeiro após uma queda e convive com sequelas de cirurgias feitas depois do atentado de 2018. Aos 71 anos incompletos, também enfrenta problemas cardíacos e respiratórios.
Pena recém-iniciada
Condenado a 27 anos e meio de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado desde novembro. Segundo o editorial, a possível transferência para casa não alteraria o cumprimento da condenação, mas garantiria “sensatez e humanidade” diante do quadro clínico.
Regime fechado e medidas anteriores
O ex-presidente cumpre pena em uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. Antes da condenação, em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes havia imposto tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno. Mesmo preso, Bolsonaro manteve bom comportamento, segundo o jornal.
Pedidos negados
A defesa já solicitou a prisão domiciliar em várias ocasiões, todas rejeitadas. Há duas semanas, a Primeira Turma do STF — formada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — confirmou a permanência do ex-mandatário na Papudinha. A decisão se baseou em laudo da Polícia Federal que identificou hipertensão, aterosclerose e refluxo, mas concluiu que a estrutura médica disponível na unidade prisional era suficiente.
Comparação com caso Collor
O Globo recorda precedente concedido pelo STF no ano passado, quando Moraes autorizou Fernando Collor a cumprir pena em casa por razões humanitárias. Condenado a oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor tinha 75 anos e doença de Parkinson.
Condições sugeridas
Para Bolsonaro, o jornal propõe prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, proibição de aglomerações e retorno imediato ao regime fechado em caso de descumprimento das regras. A transferência, sustenta o editorial, não significaria impunidade, mas equilíbrio entre a execução da pena e a proteção à saúde.
Com informações de Direitaonline
