Três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) não responderam, dentro do prazo legal, a solicitações feitas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre valores recebidos por palestras e conferências em 2025. Segundo levantamento publicado em 16 de março de 2026, ficaram em silêncio os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
O pedido encaminhado ao STF pedia detalhes de possíveis cachês, além de despesas de passagem aérea e hospedagem pagas por organizadores de eventos. A data-limite para resposta era 19 de fevereiro.
Quem respondeu
Dos dez ministros atualmente em atividade, sete enviaram retorno:
- Edson Fachin, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia afirmaram não cobrar qualquer valor para participar de palestras. Os três também divulgam diariamente suas agendas oficiais.
- Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes confirmaram ter atendido ao pedido, mas não revelaram cifras. Gilmar declarou apenas que observa as normas éticas da magistratura e que não aceita vantagens que prejudiquem sua independência.
Debate sobre novo Código de Ética
As solicitações ocorreram enquanto o STF discute um novo Código de Ética proposto pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Inspirado no modelo do Tribunal Constitucional alemão, o texto define que magistrados podem receber remuneração por palestras, desde que não haja dúvida quanto à imparcialidade e que os valores sejam divulgados publicamente. O projeto também permite o custeio de viagens, hospedagem e alimentação pelos organizadores, sem fixar teto para essas despesas.
A iniciativa ganhou força após investigações sobre o Banco Master apontarem suspeitas de ligação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, algo negado por ambos.
Fachin defende autocontenção
No mesmo dia 16, durante palestra em Brasília, Fachin voltou a defender a “autocontenção” do tribunal. Para o ministro, a postura demonstra respeito à separação de Poderes e deve ser acompanhada de justificativas “lúcidas, sensíveis e racionais” nas decisões.
A Gazeta do Povo informou ter solicitado posicionamento dos ministros que não responderam à LAI e do próprio STF, mas ainda aguarda retorno.
Com informações de Gazeta do Povo
