Especialistas que participaram da reforma da Previdência aprovada em 2019 finalizaram um anteprojeto para atualizar as regras de aposentadoria a partir de 2026. O movimento ganhou força depois de o gasto previdenciário alcançar R$ 1 trilhão em 2025, valor equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pressão das contas públicas
Como as contribuições dos trabalhadores não cobrem todos os benefícios, o Tesouro Nacional tem recorrido a empréstimos para honrar os pagamentos. O aumento da dívida eleva os juros e reduz a disponibilidade de recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Envelhecimento acelerado
Projeções indicam que, em 2050, a expectativa de vida no Brasil deverá ultrapassar 81 anos, enquanto a taxa de natalidade segue em queda. No regime de repartição, os trabalhadores ativos financiam as aposentadorias existentes; porém, a estimativa é de que, nos próximos 30 anos, o número de aposentados dobre sem crescimento proporcional da força de trabalho.
Idades mínimas sugeridas
O texto em estudo propõe unificar a idade mínima de aposentadoria em 67 anos para homens e mulheres, tanto na zona urbana quanto na rural. Para professores e policiais, o limite sugerido é de 64 anos. Já para militares, passaria a valer idade mínima de 55 anos. Todas essas idades seriam ajustadas automaticamente conforme a expectativa de vida aumentar.
Novo modelo de benefício
Para os futuros ingressantes no mercado de trabalho, o grupo recomenda migrar para o sistema de “contribuição definida”. Nessa modalidade, cada trabalhador acumularia recursos em uma conta individual abastecida por suas contribuições, pela parte do empregador e pelos rendimentos de mercado. O valor final do benefício dependeria do montante poupado, modelo semelhante ao adotado em países como Suécia e Itália.
Impacto do salário mínimo
Cerca de 60% dos benefícios pagos hoje têm valor equivalente ao salário mínimo. Quando o governo concede reajustes acima da inflação, todo o custo da Previdência aumenta automaticamente. Com o número de beneficiários crescendo 2,5% ao ano, técnicos alertam que elevações reais frequentes podem tornar o déficit insustentável nas próximas décadas.
O anteprojeto deve ser entregue ao Executivo ainda neste ano, para que o próximo governo encaminhe uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional a partir de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
