Brasília – O Banco do Brasil (BB) informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não conduz qualquer estudo ou tratativa para federalizar o Banco de Brasília (BRB). O posicionamento foi protocolado nesta quinta-feira (12), em resposta a pedido de informações feito pelo ministro Bruno Dantas.
Além do BB, também foram oficiados a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Fazenda. Até o momento, essas instituições não encaminharam resposta ao tribunal.
“O Banco do Brasil S.A. não possui concluídos ou em andamento quaisquer estudos, notas técnicas, grupos de trabalho, deliberações internas ou outro ato preparatório relacionados à eventual federalização do Banco de Brasília S.A. (BRB)”, destacou o documento enviado pela estatal.
O pedido de fiscalização partiu do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) e teve como base reportagens e declarações públicas do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e do presidente do Conselho de Administração da Caixa, Marcus Aucélio, sobre possível socorro federal ao BRB.
Em seu despacho, Dantas reconheceu que o BRB não está sob jurisdição direta do TCU, mas apontou que uma eventual federalização poderia impactar as finanças públicas da União, justificando a coleta de informações. O ministro ressaltou a “materialidade potencial elevada” dos valores citados em notícias, que mencionam necessidade de aporte de cerca de R$ 6 bilhões e exposição a ativos sem lastro superior a R$ 12 bilhões.
A preocupação do MPTCU decorre das dificuldades de caixa enfrentadas pelo BRB em razão de operações com o Banco Master. Para reforçar o capital da instituição, o Governo do Distrito Federal conseguiu autorização da Câmara Legislativa (CLDF) para usar imóveis em fundos de investimento, aportar recursos e contratar empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Com informações de Gazeta do Povo
