Brasília — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (11) que é suspeito para analisar o recurso contra a decisão do colega André Mendonça que determinou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
A manifestação foi registrada poucas horas depois de o magistrado ter solicitado a redistribuição de outro processo ligado à instituição financeira — o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o banco. Com a nova declaração, Toffoli pode deixar todas as ações que tratam das suspeitas de fraude envolvendo o Master.
Operação Compliance Zero
O caso em questão integra a terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em 4 de março. Nessa etapa, foram presos Daniel Vorcaro; o cunhado e operador financeiro Fabiano Zettel; e dois homens apontados como integrantes de uma milícia privada do banqueiro, Felipe Mourão e Marilson Roseno.
As detenções estão em um processo separado do inquérito principal que investiga fraudes na emissão de carteiras de crédito, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao Banco Master. Nesse procedimento mais amplo, Toffoli ainda não se declarou suspeito.
Mendonça assume relatoria
Após questionamentos da Polícia Federal sobre a atuação de Toffoli, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria dos casos envolvendo o banco. Em reunião interna, demais ministros expressaram apoio à lisura do colega, mas confirmaram que o próprio Toffoli solicitou a redistribuição.
Prisão e transferências
Vorcaro fora detido inicialmente em 4 de março no Aeroporto de Guarulhos, quando se preparava para embarcar rumo a Dubai. No mesmo dia, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master. Toffoli autorizou a soltura do empresário, que passou a usar tornozeleira eletrônica.
Quando herdou o processo, Mendonça restabeleceu a prisão preventiva, primeiro na Penitenciária 2 de Potim (SP). Após a descoberta de um grupo armado que atuaria para intimidar opositores do banqueiro, o ministro determinou a transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.
Mensagens atribuídas a Moraes
Na análise do celular de Vorcaro, peritos encontraram mensagens que mencionariam o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o jornal O Globo, uma captura de tela mostra o banqueiro perguntando se seria possível “bloquear” o mandado de prisão. Moraes nega ter recebido o conteúdo. O aparelho também registra contatos da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e do advogado Mágino Alves Barbosa Filho, ambos sócios do escritório que assinou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. A banca afirma ter prestado apenas consultoria jurídica, sem atuação em tribunais superiores.
Com a declaração de suspeição de Dias Toffoli, caberá a outro ministro do STF decidir se mantém ou não a prisão preventiva de Daniel Vorcaro.
Com informações de Gazeta do Povo