Brasília — O ministro Dias Toffoli foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o relacionamento do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB). Pouco depois, o magistrado informou que se considera suspeito para atuar no processo por “foro íntimo”.
Pedido partiu de deputado do DF
A ação foi protocolada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), adversário político do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Desde novembro, quando o banqueiro e proprietário do Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela primeira vez na Operação Compliance Zero, Rollemberg tenta reunir assinaturas para abrir a CPI. Na petição, ele sustenta que a Presidência da Câmara dos Deputados se mantém omissa ao não dar andamento ao colegiado.
Regimento permite afastamento
Não existe prazo para que o relator apresente parecer, conforme o Regimento Interno do STF. O mesmo regulamento autoriza o ministro a declarar impedimento, medida adotada por Toffoli nesta quarta-feira.
Suspeição ligada a negócios com o Master
A decisão de se afastar ocorre após a Polícia Federal apontar que Toffoli detinha participação societária, com os irmãos, em empresa que negociou parte de um resort de luxo no interior do Paraná com fundos vinculados ao Banco Master. O episódio gerou questionamentos sobre possível conflito de interesses.
Mesmo fora da relatoria, o nome de Toffoli voltou a aparecer em relatório da Polícia Federal encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. As menções foram arquivadas pela Corte.
Novo relator e próximos passos
Com o impedimento, o processo passou ao ministro André Mendonça, que já determinou nova prisão de Daniel Vorcaro. A decisão será analisada pelo plenário do STF a partir desta sexta-feira (13).
Com informações de Gazeta do Povo
