Guatemala, 2025 – A Aliança Evangélica da Guatemala divulgou nesta semana uma nota pública em que manifesta preocupação com a “polarização” em torno do Decreto 5-2025, norma que instituiu o Dia Nacional da Bíblia e que agora passa por revisão no Tribunal Constitucional.
Dirigido ao próprio Tribunal, ao Congresso, ao Poder Executivo e à comunidade evangélica, o documento defende que o debate ocorra “com respeito” e sem estigmatizar opiniões contrárias. A entidade reiterou seu compromisso com a liberdade religiosa, a dignidade humana e a ordem constitucional do país.
O que diz o decreto
Promulgado em agosto de 2025, o Decreto 5-2025 fixou o primeiro sábado de agosto como Dia Nacional da Bíblia. O texto argumenta que a comemoração reconhece o impacto histórico, espiritual e cultural das Escrituras na sociedade guatemalteca.
A norma foi aprovada pelo Congresso como medida de urgência nacional, recebeu apoio da maioria dos legisladores e entrou em vigor depois da publicação oficial.
Contestação no Tribunal Constitucional
Um processo judicial pede que a lei seja declarada inconstitucional, alegando conflito com o caráter laico do Estado. A ação levou o Tribunal Constitucional a iniciar a análise do tema, que agora divide opiniões na sociedade, em grupos religiosos e no meio político.
Na nota, a Aliança Evangélica sustenta que a data não cria uma religião oficial, mas simboliza o reconhecimento da “herança cultural e ética” do país. A organização diz confiar em uma avaliação “técnica” do Tribunal, em conformidade com a Constituição e com a legislação vigente, preservando tanto a laicidade estatal quanto a liberdade de culto.
Liberdade religiosa e laicidade em pauta
Para a entidade, a Bíblia é fonte de valores e coesão social para amplos setores da população, com contribuições que ultrapassam fronteiras denominacionais. Por isso, pede que a discussão pública permaneça em um ambiente de “coexistência plural”.
Enquanto a decisão não é proferida, o caso é visto como um possível marco na definição dos limites entre legislação, manifestações de fé e laicidade na Guatemala.
Com informações de Folha Gospel
