O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou à Justiça o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, além de ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual e outros envolvidos, por corrupção ativa e passiva em esquema de liberação acelerada e supervalorizada de créditos de ICMS entre 2021 e 2025.
A acusação integra a Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, que investiga fraudes em procedimentos tributários. No total, sete pessoas foram denunciadas nesta fase: o dono da Ultrafarma, um diretor contábil da empresa e cinco ex-auditores.
Segundo os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, a Ultrafarma teria recebido indevidamente R$ 327.196.477,52 em ressarcimentos de ICMS. Para agilizar a liberação e inflar os valores, representantes da companhia teriam pago propina a servidores públicos.
Pagamentos em espécie
De acordo com a denúncia, os repasses eram feitos principalmente em dinheiro vivo, intermediados por uma funcionária de confiança de Oliveira. Mensagens obtidas pelo MPSP registram encontros para a entrega dos valores. Em uma delas, a assessora informa que um ex-fiscal recebeu R$ 250 mil; outro servidor é citado como proprietário de um imóvel de alto padrão nos Estados Unidos.
Revisão de créditos
Após a operação, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo revogou mudanças de 2022 em normas sobre ressarcimento de ICMS-ST e apropriação acelerada de créditos. A pasta montou grupo de trabalho que revisa mais de 3,4 mil lançamentos e instaurou 33 procedimentos administrativos para apurar irregularidades.
O diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, chegou a ser preso durante a Operação Ícaro, mas não figura na denúncia apresentada nesta etapa.
A Ultrafarma foi procurada pela reportagem original e não havia se manifestado até a publicação. A Secretaria da Fazenda afirma que atua em conjunto com órgãos de controle para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais.
Com informações de Gazeta do Povo
