Brasília – O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve o mandato cassado e reside nos Estados Unidos, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência na última quinta-feira (5).
De acordo com o termo de audiência protocolado nesta sexta-feira (6), o interrogatório durou cerca de 50 minutos e foi conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ramagem participou da oitiva acompanhado de seu advogado.
Retomada da ação penal
O depoimento ocorre após decisão de Moraes que reativou a ação penal movida contra o ex-parlamentar pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando Ramagem já havia sido diplomado deputado federal.
Em 2023, a Câmara dos Deputados suspendeu o andamento do processo, alegando imunidade parlamentar. A cassação do mandato, no entanto, derrubou essa prerrogativa e permitiu que o caso fosse retomado em dezembro.
Nega envolvimento e critica ministro
Durante o interrogatório, Ramagem negou participação nos crimes e classificou a investigação como “farsa”. Ele também dirigiu críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes.
Condenação anterior e fuga do país
Em setembro, o ex-deputado foi condenado a 16 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa em crimes ocorridos antes da diplomação, no fim de 2022.
Pouco antes da decretação definitiva da prisão, Ramagem deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana, sem registro migratório, e voou para os Estados Unidos usando passaporte diplomático que já estava sob ordem de cancelamento.
Pedido de extradição
No fim de janeiro, o Ministério da Justiça comunicou ao STF que o pedido de extradição do ex-parlamentar foi encaminhado oficialmente aos Estados Unidos por via diplomática. Aliados afirmam que Ramagem pretende solicitar asilo político em território norte-americano, o que pode prolongar a análise do caso.
Quando a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Ramagem e outros sete investigados apontados como núcleo central de um suposto plano de golpe de Estado, a Câmara suspendeu integralmente a acusação. Posteriormente, o STF manteve a ação apenas pelos fatos ocorridos depois da diplomação, limitação que caiu com a perda do mandato.
Com a reativação do processo, o depoimento desta quinta-feira marca a retomada formal da instrução penal contra o ex-deputado.
Com informações de Direita Online
