O Tribunal Correcional de Paris decidiu nesta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, absolver a deputada francesa de direita Marine Le Pen da acusação de injúria movida pela estudante muçulmana Yasmine Ouirhane. A corte concluiu que a declaração feita pela política em 2019 sobre o uso do véu islâmico não configurou ofensa pessoal nem ligação com extremismo violento, estando protegida pela liberdade de expressão.
O processo teve origem em uma troca de mensagens na rede social X durante a campanha para as eleições europeias de 2019. À época, Ouirhane, francesa de origem marroquina e italiana, publicou uma foto usando véu diante da bandeira da União Europeia após ser eleita “jovem europeia do ano” por uma fundação alemã. Em resposta, Le Pen afirmou que a União Europeia priorizava pautas incompatíveis com sua visão política e declarou que seu grupo não promove o “islã radical”.
Na sentença, os juízes destacaram que a manifestação da líder do Reunião Nacional não associou o véu a jihadismo, terrorismo ou violência e, portanto, não ultrapassou os limites legais de crítica religiosa. Para o tribunal, vincular alguém a uma prática rigorosa da própria fé não constitui, por si só, caráter injurioso.
Marine Le Pen não compareceu à leitura do veredito porque, no mesmo horário, prestava depoimento em outro processo, no qual responde em grau de apelação por suposto uso irregular de verbas do Parlamento Europeu. Em março de 2025, ela foi condenada em primeira instância a quatro anos de prisão — dois em regime suspenso — e a cinco anos de inelegibilidade, impedindo sua participação na eleição presidencial de 2027.
Yasmine Ouirhane esteve presente à audiência desta terça. Segundo o tribunal, a autora da ação ainda pode recorrer da decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
