O jurista Gilberto Garcia acaba de lançar “Direito Religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência”, obra que reúne decisões recentes dos tribunais para explicar até onde a manifestação de fé permanece protegida como direito fundamental e em que momentos gera disputas judiciais.
Publicado pela Lex Editora, o livro utiliza casos concretos e julgamentos de várias instâncias para discutir questões como símbolos religiosos em espaços públicos, conflitos entre convicções de grupos religiosos e políticas públicas, além da atuação do Estado diante da pluralidade de crenças. A análise se baseia na Constituição Federal, na jurisprudência brasileira e em experiências de outros países.
Redes sociais em foco
Um dos capítulos centrais aborda o ambiente digital. Segundo Garcia, as redes sociais ampliaram o alcance dos discursos religiosos, mas também intensificaram episódios de intolerância, discursos ofensivos e processos por danos morais. O autor apresenta como os tribunais vêm fixando parâmetros para publicações online e declarações de cunho religioso, delimitando a liberdade de expressão na internet.
Lançamento durante congresso no Rio
A obra foi apresentada em dezembro, durante o Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. O evento reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater intolerância religiosa, discursos de ódio e desafios à liberdade de fé em sistemas jurídicos da América do Norte, Europa, África e Ásia.
Perfil do autor
Professor universitário e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, Gilberto Garcia também assina a coluna “Direito Nosso” no portal Folha Gospel. Para o jurista, o aumento de ações judiciais envolvendo religião reflete transformações sociais que exigem interpretações cada vez mais precisas da Constituição. Destinado a operadores do Direito, lideranças religiosas e leitores interessados, o livro adota linguagem direta para explicar o entrelaçamento entre fé, democracia e legislação no país.
Com informações de Folha Gospel
