Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saia temporariamente da custódia para realizar cirurgia no Hospital DF Star. No mesmo despacho, porém, o magistrado rejeitou o pedido da defesa para converter a pena em prisão domiciliar de caráter humanitário.
Ao negar a mudança de regime, Moraes citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares e atos concretos visando à fuga”. Para o ministro, não há urgência que justifique a transferência do ex-mandatário para casa, uma vez que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde Bolsonaro está detido, fica nas proximidades do hospital particular.
“O réu encontra-se custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, escreveu Moraes.
Mais cedo, laudo da perícia da PF concluiu que o ex-presidente precisa ser operado “o mais breve possível” para resolver um quadro persistente de soluços. O documento também recomendou uma segunda intervenção, de caráter eletivo, para correção de hérnia inguinal bilateral.
O ministro determinou que a defesa informe a data pretendida para a cirurgia eletiva. Em seguida, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá emitir parecer em até 24 horas.
Moraes ressaltou que Bolsonaro dispõe de condições adequadas para acompanhamento médico dentro da Superintendência da PF, consideradas “similares” às que possuía quando cumpria prisão domiciliar em seu endereço particular.
Com informações de Gazeta do Povo
