O ministro Alexandre de Moraes convocou uma reunião extraordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para analisar, na próxima segunda-feira (24), a decisão individual que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h.
A Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que integrava o colegiado, migrou recentemente para a Segunda Turma após o julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) em Brasília, depois de a Polícia Federal apontar risco de fuga. Segundo o despacho de Moraes, havia indicação de que o ex-presidente tentaria buscar abrigo na Embaixada dos Estados Unidos, situada a cerca de 13 quilômetros de seu condomínio.
A corporação também relatou alerta de possível rompimento da tornozeleira eletrônica e a organização de uma vigília de apoiadores nas imediações da residência do ex-chefe do Executivo. Moraes justificou a prisão como medida para “garantia da ordem pública”.
Conduzido às 6h35 para a Superintendência da Polícia Federal na capital federal, Bolsonaro passou por exame de corpo de delito às 7h20 e foi acomodado em cela adaptada. O STF marcou audiência de custódia para domingo (23), ao meio-dia. Até lá, ele pode receber apenas advogados e a equipe médica que o acompanha.
Em nota sucinta, a Polícia Federal informou ter cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo. Não se trata do início do cumprimento da pena imposta no processo sobre o golpe; trata-se de medida cautelar ligada ao suposto risco de fuga.
Com informações de Gazeta do Povo
