Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ser suspeito para julgar o chamado “núcleo 3” dos atos golpistas ao votar nesta terça-feira (18), na Primeira Turma da Corte. Segundo o magistrado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu tentativa de homicídio entre as acusações, o que afastaria qualquer impedimento de sua participação.
“Não estamos apreciando crime de tentativa de homicídio contra Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva ou Geraldo Alckmin. Se fosse esse o caso, eu não poderia compor o colegiado”, declarou o ministro. Ele atribuiu a versões divulgadas nas redes sociais a interpretação de que seria, ao mesmo tempo, vítima e julgador.
Acusações contra o núcleo 3
O grupo é apontado pela PGR como parte de uma organização criminosa armada que teria atuado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. As imputações incluem:
• organização criminosa armada;
• golpe de Estado;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia, um dos estágios do suposto plano previa o assassinato de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ainda assim, a PGR não apresentou denúncia específica por tentativa de homicídio, ponto ressaltado pelo ministro para rebater alegações de suspeição.
“São atos de execução sequenciais ligados aos crimes imputados. Não há imputação de tentativa de homicídio à pessoa A, B ou C”, afirmou Moraes, mencionando o uso de “armamento pesado” no planejamento descrito pela acusação.
Réus listados
Compõem o núcleo 3, atualmente em julgamento pela Primeira Turma:
– general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
– coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
– coronel Fabrício Moreira de Bastos;
– coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
– tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
– tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
– agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
A denúncia atribui a chefia da suposta organização criminosa ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), já condenado a 27 anos de prisão no âmbito do “núcleo 1”.
O julgamento na Primeira Turma prossegue sem previsão de término, podendo resultar em condenações, absolvições ou ajustes de pena para os acusados.
Com informações de Gazeta do Povo
