O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a rede social X na manhã desta quarta-feira (22) para criticar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes pela condenação dos réus do denominado núcleo 4, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na publicação, o parlamentar questionou “em qual artigo do Código Penal” se enquadraria o que Moraes descreveu como “ataque às urnas eletrônicas”. Flávio classificou o cenário jurídico como “várzea” e afirmou que os demais integrantes da Turma “obedecem” porque os alvos seriam “Bolsonaro e qualquer um em seu entorno”.
Penas aplicadas pelo STF
O julgamento foi concluído na terça-feira (21). Veja as penas fixadas:
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (absolvido das demais acusações).
- Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) – 17 anos de prisão.
- Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) – 14 anos e 6 meses.
- Guilherme Almeida (tenente-coronel) – 13 anos e 6 meses.
- Ailton Moraes Barros (ex-major) – 13 anos e 6 meses.
- Giancarlo Rodrigues (subtenente, ainda na ativa) – 14 anos.
- Reginaldo Abreu (coronel) – 15 anos e 6 meses.
Decisões paralelas
Ao votar, Moraes destacou a multa de quase R$ 23 milhões aplicada ao PL, em 2022, por litigância de má-fé no pedido de verificação das urnas eletrônicas. O ministro também solicitou — e a Turma aprovou — a reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de que o requerimento teria reforçado um suposto plano golpista.
Durante o mesmo voto, Moraes apontou ausência de documento citado pela Procuradoria-Geral da República e, aplicando o princípio in dubio pro reo, absolveu Moretzsohn dos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após a decisão, Flávio Bolsonaro afirmou que o Supremo “transformou o Brasil numa várzea jurídica” e reiterou críticas à condução do processo.
Com informações de Gazeta do Povo
