Brasília, 10 abr. — O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (10) garantindo que o Brasil continuará destinando a energia nuclear exclusivamente a fins pacíficos. O comunicado foi publicado poucas horas depois de o ministro Alexandre Silveira (PSD) sugerir, durante evento no Rio de Janeiro, que o país poderia rever sua posição histórica em eventual cenário de defesa nacional.
Pela manhã, na cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Silveira declarou que “homens públicos” podem ser levados a repensar o tema diante de “ataques muito fortes à soberania”. Citou ainda as riquezas naturais brasileiras e a necessidade de planejamento para “utilizar essa fonte para fins de defesa”.
Em reação à repercussão, o MME esclareceu que a Constituição Federal limita o uso da tecnologia nuclear a propósitos pacíficos, como geração de energia elétrica limpa e aplicações médicas. O texto lembra que o Brasil cumpre integralmente compromissos internacionais, entre eles o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com Argentina, Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
Segundo a nota, a polêmica surgiu a partir de uma resposta do ministro a jornalistas que o questionaram sobre soberania e recursos naturais em cenário hipotético de debate legislativo futuro. Ao reiterar a posição oficial, Silveira se definiu como “jurista e pacifista”.
O comunicado também exaltou a “liderança, experiência, coragem e diálogo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na preservação da soberania nacional, mencionando ainda a importância estratégica de reservas de água doce, terras férteis, minerais críticos, petróleo e a cadeia completa do setor nuclear.
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Com a manifestação oficial, o governo busca enterrar especulações sobre eventual mudança de política e reforçar que, por ora, não há discussão concreta sobre uso militar da energia atômica.
Com informações de Direita Online
