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Senadores querem CPI para apurar denúncias de ex-assessor sobre uso da estrutura do TSE por Moraes

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado ouviu, na terça-feira (2), o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, que acusou o ministro Alexandre de Moraes de utilizar, sem respaldo formal, a estrutura do tribunal para municiar inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão foi conduzida pelo presidente da CSP, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atendendo a requerimento (REQ 18/2025 CSP) do senador Magno Malta (PL-ES). Tagliaferro, que assessorou Moraes entre 2022 e 2024, participou por videoconferência a partir da Itália.

Segundo o ex-assessor, relatórios produzidos por sua equipe seriam enviados ao gabinete de Moraes no TSE ou no STF, a depender da conveniência. Ele afirmou que “muitas informações acabaram saindo pelo TSE, visto a menor burocracia, uma vez que Alexandre de Moraes era o presidente”.

Repercussão imediata

Flávio Bolsonaro declarou que os relatos de Tagliaferro impactam o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela 1ª Turma do STF, iniciado no mesmo dia. O senador acionou a Advocacia-Geral do Senado para encaminhar denúncia de fraude processual contra Moraes.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu a suspensão do julgamento, argumentando violação de direitos humanos e uso de “provas forjadas”. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu levar o material apresentado à CSP a organismos internacionais.

Processos contra Tagliaferro

Tagliaferro foi exonerado do TSE em 2024 após a divulgação de mensagens trocadas com Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Em 25 de março, o Ministério das Relações Exteriores solicitou sua extradição às autoridades italianas.

Pedido de CPI

Durante a audiência, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a leitura, em Plenário, de requerimento apresentado por ele em 29 de agosto para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar suposta perseguição política promovida por membros do Poder Judiciário. O documento já reúne 29 assinaturas — duas a mais que o mínimo exigido — e aguarda leitura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Além de Amin, participaram da reunião os senadores Jorge Seif (PL-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Marcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO), além dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF).

Com a sessão encerrada, parlamentares reforçaram a intenção de usar o material fornecido por Tagliaferro para embasar a instalação da CPI e possíveis ações legais contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações de Direita Online