O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira, 28 de agosto, o requerimento para criação da CPI da Vaza Toga, destinada a investigar suposta perseguição política praticada por integrantes do Poder Judiciário. O documento reúne 29 assinaturas e precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a comissão seja instalada.
No pedido, Amin sustenta haver indícios de produção de provas dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante sessão do Senado, o parlamentar afirmou que essas provas teriam sido elaboradas “com criatividade” para confirmar determinadas narrativas.
O senador destaca que a CPI não pretende analisar decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes ou de outros membros do STF, mas sim questões administrativas envolvendo os tribunais. Entre os casos mencionados está o do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.
Investigações sobre Tagliaferro
Tagliaferro é apontado como responsável pelo vazamento de informações do gabinete da Presidência do TSE entre 2022 e 2024, período em que Moraes comandou a Corte eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado o ex-assessor por divulgação de diálogos sigilosos entre servidores do TSE e do STF, ação que ficou conhecida como “Vaza Toga”.
Imagem: Reprodução
Tagliaferro nega as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e conta com apoio de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele também declarou que pretende levar denúncias contra Alexandre de Moraes ao Parlamento Europeu.
O Senado aprovou nesta semana um requerimento para ouvir o ex-assessor na condição de testemunha.
Com informações de Gazeta do Povo
