O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou não se sentir responsável pela ordem de prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi decretada na segunda-feira, 4 de agosto.
Em entrevista publicada nesta terça-feira (5), o parlamentar questionou a coerência da decisão que impede Bolsonaro de se manifestar diretamente nas redes sociais, mas permite que terceiros divulguem conteúdos relacionados ao ex-chefe do Executivo. “Não me sinto responsável. O Alexandre de Moraes cavou essa falta”, afirmou.
Ferreira classificou a determinação como “um verdadeiro absurdo” e indagou se “todos os canais de notícias na internet e na televisão também serão responsabilizados por terem mostrado Jair Bolsonaro em seus canais”.
Críticas a Moraes e referência à Lei Magnitsky
O deputado também mencionou as sanções impostas ao ministro pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho, amparadas na Lei Global Magnitsky. O ato congela eventuais bens de Moraes em território norte-americano, proíbe transações financeiras com cidadãos dos EUA e restringe sua entrada no país, sob acusação de violações de direitos humanos e perseguição política. “Magnitsky é pouco. O que resta para ele é uma boa cadeia”, disse Ferreira.
Motivo da prisão domiciliar
A decisão de Moraes se baseou em novo descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro em 18 de julho. Entre as restrições estavam recolhimento domiciliar em horários determinados, proibição de contato com autoridades estrangeiras e veto à divulgação de discursos por qualquer meio, inclusive por perfis de aliados.
O STF entendeu que Bolsonaro tentou constranger a Corte e obstruir a Justiça ao produzir previamente materiais para atos públicos e redes sociais. A transmissão de uma videochamada feita por Nikolas Ferreira durante manifestação em São Paulo, na qual o ex-presidente apareceu, foi citada como decisiva para a configuração da infração.
Imagem: Thiago Vieira via gazetadopovo.com.br
No evento, o parlamentar explicou que Bolsonaro “não podia falar, mas podia ver” os apoiadores por meio da ligação. Nas redes sociais, Ferreira ironizou o fundamento da medida: “Prisão domiciliar decretada de Jair Bolsonaro por Moraes. Motivo: Corrupção? Rachadinha? Desvio de bilhões? Roubou o INSS? Não. Seus filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais. Que várzea!!”.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre as declarações do deputado nem sobre os próximos passos jurídicos.
Com informações de Gazeta do Povo
