O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe tarifa total de 50% sobre produtos importados do Brasil a partir de sexta-feira (1º). O texto, publicado no site da Casa Branca, classifica a medida como resposta a uma “emergência nacional”.
Para sustentar a decisão, o governo norte-americano recorreu à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês). Em abril, Washington já havia acrescentado 10% de imposto sobre bens brasileiros; agora, soma outros 40%, elevando a alíquota total para 50%.
No decreto, Trump afirma que “políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro” representam ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
O documento cita ainda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e alega que ele e seus apoiadores enfrentam “perseguição, intimidação, censura e processo politicamente motivado” no Brasil. Segundo o presidente dos EUA, esses fatos configurariam “graves violações de direitos humanos” e comprometem o Estado de Direito no país.
Trump volta a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com a ordem executiva, desde 2019 o magistrado teria abusado da autoridade para “ameaçar, atingir e intimidar” opositores, proteger aliados e reprimir dissidências, o que teria prejudicado inclusive empresas norte-americanas que atuam no Brasil.
O texto menciona que Moraes emitiu centenas de determinações para remover conteúdos de redes sociais e, diante da recusa de companhias sediadas nos EUA, aplicou multas, restringiu a operação dessas empresas no mercado brasileiro e congelou ativos de uma delas.
Imagem: Isabella de Paula via gazetadopovo.com.br
A ordem executiva também aponta que o ministro “supervisiona” processo criminal contra o comentarista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, por discursos feitos em território norte-americano, o que, segundo Washington, violaria a soberania do país. Há referência, ainda, a investigações contra outros cidadãos dos EUA que teriam denunciado supostos abusos no Brasil.
O decreto entra em vigor na sexta-feira (1º), data a partir da qual passa a valer a tarifa de 50% sobre todas as importações brasileiras.
Com informações de Gazeta do Povo
