O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (24) um decreto que incentiva autoridades estaduais e municipais a encaminharem pessoas em situação de rua para internação compulsória.
De acordo com o documento, a Casa Branca dará prioridade a repasses de verbas federais e subsídios às localidades que enviarem para centros de tratamento “indivíduos acampados nas ruas, que causem desordem pública ou apresentem doenças mentais graves ou dependência química”.
O governo federal afirma que a medida busca conter o consumo aberto de drogas ilícitas, desestimular acampamentos urbanos, coibir a vadiagem e ocupar irregularidades em espaços públicos, além de facilitar o rastreamento de criminosos sexuais. A administração argumenta que essas ações reforçam a segurança pública em estados e cidades.
O decreto também autoriza o Departamento de Justiça a contestar decisões judiciais — federais ou estaduais — e revogar acordos que impeçam a internação de pessoas em situação de rua consideradas ameaça para si mesmas ou para terceiros.
Para a Casa Branca, o uso da internação civil “adequada” permitirá restaurar a ordem nas áreas urbanas. Segundo dados citados no texto, 274.224 pessoas passaram uma noite nas ruas durante o último ano do governo anterior, o maior número já registrado no país.
Imagem: AL DRAGO via gazetadopovo.com.br
A administração Trump sustenta que a grande maioria desse grupo enfrenta dependência de drogas, transtornos mentais ou ambos. O governo argumenta ainda que, embora União e estados tenham gastado “dezenas de bilhões de dólares” em programas voltados à população de rua, esses esforços não teriam atacado as causas profundas do problema, deixando outros cidadãos expostos a riscos.
Com informações de Gazeta do Povo
