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Tribunal australiano mantém suspensão de médico por publicações contra aborto e ideologia de gênero

O Tribunal Civil e Administrativo de Victoria (VCAT), na Austrália, confirmou na semana passada a suspensão do médico cristão Jereth Kok por considerar que 54 de 85 publicações feitas ao longo de 12 anos em redes sociais configuram má conduta profissional.

Kok atuava em uma clínica no subúrbio de Melbourne e já havia sido afastado pelo Conselho Médico da Austrália em agosto de 2019, após reclamações anônimas sobre conteúdos publicados desde 2010. Entre os temas abordados estavam críticas ao aborto, à ideologia de gênero e às políticas de combate à COVID-19.

Decisão do tribunal

De acordo com o VCAT, as 54 postagens violam a Lei Nacional de Profissionais de Saúde (Victoria) de 2009, mesmo não havendo indícios de impacto negativo no atendimento aos pacientes. O órgão avaliou que as mensagens, muitas vezes satíricas, desrespeitaram o Código de Conduta do Conselho Médico.

A decisão reforça que entidades reguladoras, como a AHPRA e o próprio Conselho Médico, podem punir profissionais por expressões consideradas ofensivas, ainda que feitas fora do ambiente clínico.

Exemplos de publicações

Entre os conteúdos citados na sentença está o compartilhamento de um artigo satírico do site norte-americano Babylon Bee, que ironizava o uso de pronomes pelas forças armadas dos Estados Unidos. O tribunal entendeu que a peça não respeitava a diversidade de gênero.

Outra publicação reprovada foi um texto escrito pelo próprio Kok descrevendo a cirurgia de redesignação sexual como “massacre médico” e “mutilação genital”. O médico também classificou o aborto como “assassinato de bebês” e chamou profissionais que realizam o procedimento de “açougueiros” e “assassinos em série”.

O VCAT registrou ainda declarações consideradas depreciativas sobre grupos raciais e religiosos, embora tenha admitido que Kok talvez as tenha publicado em tom humorístico.

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Imagem: Reprodução via folhagospel.com

Posicionamentos

Em seu depoimento, o médico afirmou crer que a Bíblia condena a prática homossexual, mas disse prestar atendimento a pacientes LGBTQIA+ sem manifestar opinião pessoal. Ele reconheceu que parte da linguagem usada nas redes foi “lamentável” e declarou que hoje não a repetiria.

O partido cristão Family First classificou a suspensão como “grave injustiça” e anunciou campanha para revogar leis semelhantes em outros estados, além de lançar candidatos nas próximas eleições na Austrália do Sul, Victoria e Nova Gales do Sul.

Não há prazo definido para eventual recurso por parte da defesa do médico.

Com informações de Folha Gospel