A Câmara de Recursos do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, que o procurador Karim Khan precisa solicitar sua dispensa da investigação que apura crimes contra a humanidade na Venezuela.
O colegiado apontou conflito de interesses porque a advogada Venkateswari Alagendra, cunhada de Khan, integra a equipe que defende o governo de Nicolás Maduro na corte e já apresentou argumentos orais no processo.
Denúncia de ONG
A informação sobre o parentesco foi levada ao tribunal pela ONG Fundação Arcadia. Ao examinar o pedido, a Câmara de Recursos concluiu haver “fundamento para a desqualificação” e citou a regra 35 do regulamento interno, que obriga o procurador a requerer afastamento caso exista possível impedimento.
No despacho, os juízes destacaram que existem registros de colaboração profissional “deliberada e estruturada” entre Khan e Alagendra, caracterizada por atuação conjunta em estratégias de defesa jurídica de alto risco. O tribunal concedeu prazo de três semanas para que o procurador se retire do caso e avisou que poderá adotar outras medidas, inclusive um processo formal de desqualificação, se necessário.
Contexto da investigação
O TPI abriu investigação plena sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela em 2021, depois de conduzir análises preliminares.
Imagem: PETER DEJONG via gazetadopovo.com.br
Acusações paralelas
Em maio, Karim Khan afastou-se temporariamente das funções para responder a alegações de má conduta sexual. No cargo desde 2021, ele ganhou projeção internacional ao obter mandados de prisão contra:
- Vladimir Putin, em 2023, por deportação ilegal de menores na guerra da Ucrânia;
- Benjamin Netanyahu, Yoav Gallant e um líder do Hamas, em 2024, por crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.
Após o pedido de prisão contra autoridades israelenses, os Estados Unidos congelaram eventuais ativos de Khan no país e proibiram sua entrada em território americano. A administração Trump também impôs sanções a quatro magistradas do tribunal relacionadas ao mesmo caso.
Com informações de Gazeta do Povo
