Brasília – 22/07/2025 – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluíram duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos votos que mantiveram restrições judiciais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As manifestações ocorrem após a Casa Branca anunciar tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros.
No despacho que impôs a Bolsonaro tornozeleira eletrônica, veto ao uso de redes sociais e proibição de contato com autoridades estrangeiras, Moraes declarou que o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro negociariam “acordos espúrios” com Washington. Segundo o ministro, as declarações de Trump configuram “gravíssima agressão estrangeira” e ferem a soberania nacional.
Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino classificou o aumento tarifário como “intolerável estratégia de retaliação política” destinada a pressionar instituições brasileiras. Para o magistrado, a medida equivale a “sequestro da economia de uma Nação”.
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin endossaram as restrições a Bolsonaro sem mencionar as tarifas. Já Luiz Fux divergiu, ao afirmar que sanções econômicas não têm poder de influenciar a Justiça brasileira e que o tema deve ser tratado pelo Executivo e pelo Congresso.
Lula fala em “guerra tarifária”
O posicionamento do STF reforça a linha adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 21 de julho, Lula disse que poderá aplicar a lei da reciprocidade, com alíquota de 50% sobre produtos norte-americanos, e advertiu: “A guerra tarifária vai começar na hora em que eu der a resposta ao Trump, se ele não mudar de opinião”.
Opinião pública e reações externas
Levantamento Quaest, realizado entre 10 e 14 de julho com 2.004 entrevistados, indica que 72% dos brasileiros consideram equivocada a ameaça tarifária de Trump; a aprovação de Lula oscilou três pontos, para 43% (margem de erro de 2 p.p.). Países como México e Canadá, também atingidos por sobretaxas recentes, preferiram negociar com Washington.
Analistas veem pressão sobre big techs e Brics
Para Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da ESPM, o caso Bolsonaro seria apenas pretexto para os EUA dissuadirem o Brasil de aprofundar laços com a China e de apoiar iniciativas dos Brics contra o dólar. O cientista político Adriano Gianturco, do Ibmec, avalia que Trump tenta reaproximar antigos aliados em meio ao avanço geopolítico chinês e critica o STF por “extrapolar” em questões internacionais.
Regulação de plataformas digitais no centro do embate
A Casa Branca também questiona decisões do STF que aumentam a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Em carta enviada a Lula, Trump citou “centenas de ordens de censura” e ameaçou novas barreiras comerciais. Em junho, o Supremo invalidou parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet, impondo dever de monitoramento a redes sociais. Durante o julgamento, Moraes chamou o modelo de negócios das big techs de “agressivo e perverso”, posicionamento endossado por Gilmar Mendes e Dino.
Negociações conduzidas por Alckmin
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin reuniu-se em 21 de julho com representantes de empresas de tecnologia norte-americanas em Brasília. Segundo ele, as companhias enviarão “questões mais relevantes” para tentar compor acordo que evite o tarifaço. Além da sobretaxa, os Estados Unidos abriram investigação comercial contra o Brasil por supostas práticas desleais ligadas, entre outros pontos, ao uso do Pix.
Com informações de Gazeta do Povo
