O Supremo Tribunal Federal divulgou nota na noite desta quarta-feira (30) para contestar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e assegurar que a Corte “não se desviará do seu papel” constitucional.
Mais cedo, a administração do presidente Donald Trump incluiu Moraes na Lei Magnitsky, acusando o magistrado de conduzir “campanha opressiva de censura”, “prisões arbitrárias” e processos politicamente motivados, entre eles o que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
STF detalha processo contra Bolsonaro
No comunicado, o tribunal informa que a ação penal em curso foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e atribui a Bolsonaro e a outros investigados crimes como tentativa de golpe de Estado. Segundo o STF, há “indícios graves” que incluem “plano para assassinato de autoridades públicas”. Todas as decisões de Moraes, relator do caso, foram confirmadas pelo colegiado competente.
Barroso: “Não queremos escalar o conflito”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou à TV Globo que a manifestação da Corte busca informar “ao mundo” que o julgamento ocorre “com absoluta legalidade e amplo direito de defesa”, sem intenção de ampliar atritos diplomáticos.
A expectativa é que Moraes comente as sanções na sessão de reabertura do Judiciário, marcada para sexta-feira (1º).
Imagem: Gustavo Moreno via gazetadopovo.com.br
Íntegra dos principais pontos da nota
1. O julgamento de crimes contra a democracia é competência exclusiva da Justiça brasileira.
2. A ação penal conduzida no STF reúne acusações como golpe de Estado contra um ex-presidente.
3. Investigações apontaram plano que previa o assassinato de autoridades.
4. Decisões do relator foram referendadas pelo colegiado.
5. O Supremo cumprirá a Constituição, garantindo devido processo legal e julgamento justo.
6. A Corte manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
O documento reforça que “o Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”.
Com informações de Gazeta do Povo
