O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025, que os militares acusados de participar de uma tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva devem comparecer aos interrogatórios usando roupas civis, e não farda.
A orientação foi transmitida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, responsável por conduzir as oitivas do chamado núcleo 3 da investigação, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal. Segundo o magistrado, a acusação é individual e não se estende à instituição Exército Brasileiro. “A acusação é contra militares e não contra o Exército como um todo”, afirmou.
Pelo menos dois réus — os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima — precisaram deixar a audiência virtual para trocar de vestimenta. A defesa contestou a determinação, alegando que a medida não consta nos autos, foi comunicada sem prazo razoável e fere a dignidade dos acusados. Os advogados lembraram que, em outras sessões, os militares participaram fardados por serem oficiais da ativa e estarem presos em unidades militares.
Além dos dois tenentes-coronéis, respondem no mesmo núcleo o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira; os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.; os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da PF Wladimir Matos Soares.
Imagem: Cristiano Maia via gazetadopovo.com.br
Os interrogatórios ocorrem de forma virtual e integram o processo que investiga suposto plano de ruptura institucional para barrar a posse de Lula, eleito em 2022. A defesa dos réus segue contestando a proibição do uso de farda.
Com informações de Gazeta do Povo
