Apenas seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal estiveram na noite de quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para o encontro convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa do colega Alexandre de Moraes. A reunião foi organizada após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluir o magistrado na Lei Magnitsky na quarta-feira (30).
Participaram do encontro Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes. Ficaram ausentes André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Objetivo do encontro
Lula buscava repetir o gesto de unidade realizado em 9 de janeiro de 2023, um dia após os atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, quando reuniu integrantes dos poderes Executivo, Judiciário e governadores. Desta vez, a intenção era apresentar uma frente conjunta em apoio a Moraes diante das sanções impostas por Washington.
Notas de repúdio
Na quarta-feira, o presidente divulgou nota classificando a penalidade norte-americana como “interferência inaceitável” na Justiça brasileira e atribuindo a medida à articulação de “políticos brasileiros que traem nossa pátria”. O STF também emitiu comunicado afirmando que continuará cumprindo a Constituição e assegurando o devido processo legal.
Sanção sob a Lei Magnitsky
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) acusou Moraes de conduzir “campanha opressiva de censura”, prisões arbitrárias e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o bloqueio, bens e ativos do ministro em território norte-americano ficam congelados, e ele está impedido de manter relações financeiras com bancos dos Estados Unidos, utilizar cartões de crédito de bandeiras sediadas no país ou acessar serviços digitais de empresas como Google, Meta, Amazon e Apple. Cidadãos e companhias norte-americanas estão proibidos de negociar com ele, sob risco de sanções semelhantes.
Imagem: Joédson Alvez via gazetadopovo.com.br
Nos bastidores do STF, o baixo quórum no Alvorada foi interpretado como sinal de divergências internas sobre a estratégia de reação às penalidades externas, embora não haja manifestação pública dos ausentes.
Com informações de Gazeta do Povo
