O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o segundo semestre de 2025 sob forte pressão diplomática após o governo Donald Trump aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida, anunciada em 1.º de agosto, classifica o magistrado como “grave abusador de direitos humanos” e impõe restrições severas, como cancelamento de visto, bloqueio de bens nos Estados Unidos e proibição de transações financeiras com entidades americanas.
Na sessão de abertura do semestre, no próprio dia 1.º, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o próprio Moraes defenderam o Judiciário. Barroso discursou em tom institucional, enquanto Mendes e Moraes adotaram fala mais política, criticando aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ausências revelam racha interno
A demonstração pública de apoio ao colega não se repetiu integralmente em reunião posterior no Palácio do Planalto. Dos 11 integrantes da Corte, cinco não compareceram ao encontro com o presidente Lula, evidenciando divergências sobre a resposta às sanções.
Estratégia internacional em debate
No encontro, o governo delineou tentativa de reverter as punições em tribunais internacionais. Especialistas, porém, apontam dificuldades, citando a “extensa documentação” apresentada por Washington para sustentar a acusação de abusos de direitos humanos.
Riscos para bancos brasileiros
Além de atingir diretamente Moraes, a penalidade prevê sanções secundárias a instituições que mantiverem negócios com o ministro. Bancos brasileiros que ignorarem o bloqueio podem ser excluídos do sistema financeiro dos EUA, afetando operações em dólar.
Impacto econômico imediato
O presidente Donald Trump justificou o recente tarifaço sobre produtos brasileiros como reação às ações de Moraes “contra direitos fundamentais e empresas de tecnologia”. Analistas consultados veem risco de esse movimento evoluir para embargos mais amplos, ampliando a tensão comercial entre os dois países.
No Brasil, o tema também dominou a edição do podcast “15 Minutos”, que detalhou as diferentes categorias de sanções – cancelamento de visto, bloqueio de bens e restrições a transações – e seus possíveis desdobramentos para a economia nacional.
Até o momento, não há sinal de recuo por parte de Washington, nem consenso dentro do STF sobre a melhor estratégia para defender o ministro.
Com informações de Gazeta do Povo
