O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (31) uma lei que prevê multas a usuários que realizarem buscas na internet sobre conteúdos classificados como extremistas pelo governo.
O texto, aprovado anteriormente pela Duma e pelo Conselho da Federação com apoio do partido Rússia Unida, estabelece multas entre 3 mil e 5 mil rublos (aproximadamente R$ 207 a R$ 345). A punição vale mesmo quando a pesquisa ocorre por meio de redes privadas virtuais (VPNs).
Intenção e conhecimento prévio
Segundo o ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, para que haja autuação as forças de segurança terão de comprovar que o usuário agiu intencionalmente e sabia que o conteúdo pesquisado constava na lista oficial de materiais extremistas.
Base de dados cresce
De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 5,5 mil itens integram o cadastro de materiais proibidos. A inclusão mais recente, na quarta-feira (30), foram as memórias do opositor falecido Alexei Navalny.
Críticas dentro e fora do governo
Personalidades ligadas ao Kremlin e opositores acusam a nova regra de cercear liberdades. O candidato presidencial Vladislav Davankov, do partido Novo Povo, afirmou que a medida “não é necessária”. Também pré-candidato ao Kremlin, Boris Nadezhdin chamou a lei de “mais um instrumento de repressão”.
Até a diretora da emissora estatal RT, Margarita Simonian, manifestou reservas, assim como Yekaterina Mizulina, chefe da Liga por uma Internet Segura, que alertou para o risco de “transformar milhões de russos em infratores por um clique acidental”.
Imagem: KRISTINA KORMILITSYNA via gazetadopovo.com.br
VPN como agravante
Na mesma ocasião, Putin promulgou outro dispositivo que qualifica o uso de VPN como circunstância agravante em crimes, embora o uso dessas ferramentas não tenha sido proibido.
Possíveis ajustes
Parlamentares discutem alterações para isentar jornalistas e outros profissionais que acessem material extremista por necessidade de trabalho.
Com informações de Gazeta do Povo
