Brasília – 5 ago. 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de descumprir medidas cautelares. A ordem judicial gerou reação imediata de parlamentares, juristas e governos estrangeiros, que apontam possível violação de garantias fundamentais.
Medida cautelar contestada
Na decisão, Moraes sustenta que Bolsonaro permitiu que seus filhos compartilhassem publicações sobre ele em redes sociais, o que configuraria descumprimento de restrição imposta no inquérito que investiga suposta incitação aos atos de 8 de janeiro. Advogados e especialistas afirmam que a proibição não está prevista no Código de Processo Penal e fere a liberdade de expressão.
Juristas ouvidos por parlamentares afirmam ainda que a determinação torna o ex-presidente incomunicável sem sentença condenatória definitiva, situação que nem mesmo o estado de defesa previsto na Constituição admite.
Protestos e pedidos de impeachment
A ordem de prisão doméstica motivou manifestações em capitais e cidades do interior. Grupos pró-Bolsonaro pressionam o Senado para analisar pedidos de impeachment contra Moraes, alegando abuso de autoridade. Senadores da base governista, porém, classificam as críticas como tentativa de intimidação ao Supremo.
Operação Vazatoga amplia tensão
Horas antes da decisão, jornalistas estrangeiros divulgaram novos documentos da Operação Vazatoga – Fase 2. Os arquivos indicam existência de um suposto núcleo de inteligência paralelo dentro do gabinete de Moraes, que teria subsidiado prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro com base em postagens políticas, e não em provas materiais. Analistas apontam que o timing da prisão de Bolsonaro pode ter desviado a atenção sobre as revelações.
Cobertura internacional
Os Estados Unidos criticaram publicamente a medida. O vice-secretário de Estado, Christopher Landel, declarou que o Brasil “adentra território inexplorado de uma ditadura judicial” e reforçou que críticas a autoridades são parte do debate democrático.
Futuro político indefinido
Especialistas veem cenário incerto para Bolsonaro. Avaliam que, em caso de condenação, o STF dificilmente reverterá a prisão. Comparações com a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 2018 antes de disputar as eleições, são consideradas pouco aplicáveis devido à atual composição da Corte.
Enquanto o impasse avança, cresce o debate sobre equilíbrio entre Poderes e garantias constitucionais, elevando o grau de polarização política no país.
Com informações de Gazeta do Povo
