Brasília – A ordem de prisão domiciliar expedida em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou a pressão política e internacional sobre o magistrado. Lideranças da oposição afirmam que se formou uma “tempestade perfeita” no Congresso para deflagrar o processo de impeachment de Moraes.
Pressão externa e crise entre Poderes
Moraes já figura na lista de autoridades punidas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky e, segundo parlamentares, pode enfrentar novas medidas, como cancelamento de vistos de ministros do STF e de familiares. Washington classificou a prisão de Bolsonaro como tentativa de silenciar a oposição e prometeu responsabilizar quem apoiar a medida.
A tensão ganhou corpo após o anúncio, pelos EUA, de sobretaxas comerciais ao Brasil e de sanções individuais contra Moraes. A situação se agravou com protestos populares no domingo, 3 de agosto, e com a percepção de que o Supremo estaria dividido diante da ofensiva norte-americana.
Oposição promete obstruir votações
Na retomada dos trabalhos legislativos, terça-feira, 5, líderes do PL, Novo, PP, Republicanos e de outras bancadas discursaram em plenário defendendo três prioridades: abertura do impeachment de Moraes, anistia aos réus dos atos de 8 de Janeiro e fim do foro privilegiado. O grupo avisou que vai obstruir todas as votações até que o chamado “pacote da pacificação” seja pautado.
Para pressionar os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), oposicionistas ocuparam simbolicamente, por prazo indeterminado, as mesas diretoras das duas Casas. O vice-presidente da Câmara, Altineu Cortes (PL-RJ), disse que colocará a anistia em votação sempre que Motta estiver ausente.
Mais de 30 pedidos de impeachment
Senadores já protocolaram mais de 30 pedidos de impeachment contra Moraes; 38 deles declararam apoio público à abertura do processo. “Não há instituições, só tiranos de toga”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificando a prisão de Bolsonaro como “vingança”.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que partidos de esquerda apoiem a anistia, lembrando que já foram beneficiados por medidas semelhantes. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acrescentou que o Congresso não pode “esperar novas prisões injustas” para reagir.
Impacto econômico em debate
Advogados que assessoram bancos e empresas alertam para o risco de novas sanções norte-americanas afetarem serviços financeiros e a estabilidade econômica. O secretário de Estado, Marco Rubio, deve sinalizar em breve se haverá medidas adicionais.
Imagem: Sílvio RibasBrasília via gazetadopovo.com.br
Isolamento político de Moraes
Com críticas crescentes no Congresso, Moraes conta hoje, de forma efetiva, apenas com o apoio do Palácio do Planalto. Entretanto, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam limitar a defesa pública do ministro para não comprometer negociações com o governo Donald Trump sobre tarifas.
Segundo o cientista político Leonardo Barreto, da consultoria Think Policy, o presidente Lula concentrará esforços na agenda econômica e eleitoral, enquanto a exigência de “lealdade total” feita por Moraes pode colidir com a estratégia de reduzir tensões internacionais.
A situação do ministro tornou-se ainda mais delicada após a divulgação de mensagens de assessores que, segundo oposicionistas, indicariam arbitrariedades no exercício do cargo. Senadores cogitam votar em plenário a anulação de medidas impostas por Moraes contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de contas bancárias.
Parlamentares enxergam, portanto, a conjunção de fatores internos — protestos de rua, pauta travada no Congresso e desgaste entre os Poderes — e externos — pressões comerciais e diplomáticas dos EUA — como o gatilho para avançar contra o ministro do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
