Brasília, 8 de agosto de 2025 – Um grupo de 41 senadores protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O número alcança o mínimo necessário para que a solicitação seja formalizada e, se aceita, afasta o magistrado do cargo por até seis meses durante o processo.
Alcolumbre admite analisar, mas cita critérios
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) vinha resistindo a pautar o assunto. Agora, porém, afirma que poderá examinar o requerimento. Ele ressalta que a decisão é “jurídico-política” e exige justa causa e viabilidade, não apenas assinaturas. Alcolumbre reforça que a prerrogativa de definir a pauta da Casa é constitucional e “inegociável”.
Efeitos imediatos e quórum de votação
A simples admissão do pedido afastaria Moraes do STF, mas a cassação definitiva precisaria de 54 votos no plenário – dois terços dos senadores. Integrantes da oposição reconhecem a dificuldade de atingir esse patamar, mas veem a iniciativa como forma de pressionar a Corte e mobilizar a base conservadora para as eleições de 2026.
Sanções dos Estados Unidos ampliam a crise
A tensão aumentou depois que os Estados Unidos incluíram Moraes na Lei Magnitsky, bloqueando eventuais bens sob jurisdição norte-americana e revogando vistos do ministro por suposta violação de direitos humanos. Washington também indicou que poderia adotar medidas contra “aliados” do magistrado; Alcolumbre foi citado como possível próximo alvo.
Movimentação paralela na Câmara
No outro lado do Congresso, deputados de oposição, com apoio de PL, Novo, PP, PSD e União Brasil, pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o fim do foro privilegiado e uma anistia para investigados nos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta, contudo, mantém postura neutra e não sinaliza data para votação.
Imagem: Pedro França via gazetadopovo.com.br
Resistência interna
Parte da própria oposição avalia que o afastamento de Moraes é improvável. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que não há hoje 54 votos favoráveis e que Alcolumbre pode segurar o processo. Mesmo assim, líderes oposicionistas acreditam que a discussão fortalece o discurso de campanha e pode ampliar uma futura maioria conservadora no Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
