Brasília, 31 jul. 2025 — O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tommy Pigott, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “juiz ativista” nesta quinta-feira (31), um dia depois de o Departamento do Tesouro aplicar sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky.
Durante entrevista coletiva em Washington, Pigott afirmou que Moraes “abusou de sua autoridade” ao conduzir um “esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos” por meio de ordens sigilosas contra plataformas on-line, inclusive redes sociais sediadas nos Estados Unidos. Segundo ele, o ministro também teria autorizado “prisões pré-julgamento injustas” e “minado a liberdade de expressão”, afetando cidadãos e empresas norte-americanas.
Questionado sobre possíveis medidas adicionais contra autoridades brasileiras, o porta-voz evitou antecipar decisões. “Não vou comentar sobre futuras sanções. Posso apenas apontar para esta ação e destacar a seriedade com que tratamos o assunto”, declarou.
Detalhes das penalidades
As restrições impostas pelo Tesouro incluem:
- bloqueio de todos os bens de Moraes nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos norte-americanos;
- congelamento de ativos de empresas nas quais o ministro detenha participação igual ou superior a 50%;
- proibição de transações comerciais e financeiras com Moraes por pessoas que estejam nos EUA ou em trânsito pelo país, salvo autorização da Office of Foreign Assets Control (Ofac).
Antecedentes
No último dia 18, o Departamento de Estado já havia revogado os vistos de Moraes, de aliados dele no STF e de seus familiares, impedindo a entrada de todos nos Estados Unidos. Na ocasião, o secretário de Estado, Marco Rubio, acusou o ministro de comandar uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado no STF por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Tanto o Tesouro quanto o Departamento de Estado também atribuíram ao magistrado práticas de censura.
Imagem: André Borges via gazetadopovo.com.br
Com as sanções e a retirada dos vistos, Washington amplia a pressão diplomática sobre o ministro, que segue à frente de inquéritos envolvendo desinformação e atos antidemocráticos no Brasil.
Com informações de Gazeta do Povo
