Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta terça-feira (10/03/2026) e interrompeu o julgamento que analisa se o pastor Silas Malafaia será processado por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com o pedido, a análise pode ficar suspensa por até 90 dias.
Entenda o caso
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se em declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a postura dos oficiais de alta patente: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Depois, acrescentou que suas críticas eram dirigidas apenas aos “generais covardes do alto comando”, não ao Exército como instituição.
Sentindo-se ofendido, o general Paiva acionou a PGR, que apresentou denúncia ao STF. Malafaia considera a acusação “absurda”, alegando que não citou o nome do comandante.
Votos e próximos passos
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes votou, posicionando-se a favor do recebimento da denúncia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e, após o período de vista, o próprio Zanin.
A defesa do pastor questiona a competência do STF, sustentando que Malafaia não possui foro privilegiado e que o caso deveria tramitar na primeira instância. Moraes, porém, vê conexão com o inquérito das fake news, em curso há sete anos na Corte. O religioso rebate: “O que tem a ver uma livre manifestação minha com o inquérito das fake news? Nada”.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o inquérito será convertido em ação penal. Nesse estágio, Malafaia passará de investigado a réu e terá início a fase de instrução, na qual serão colhidos depoimentos e provas antes do julgamento final.
Com informações de Gazeta do Povo
