Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão da eleição indireta que escolheria o novo governador do Rio de Janeiro. A decisão mantém o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Ricardo Couto, à frente do Palácio Guanabara até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.
Zanin também interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF sobre a validade da votação indireta e transferiu a análise para o plenário físico.
Entenda a crise sucessória
O impasse começou na segunda-feira (23), quando Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo. Um dia depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato e o declarou inelegível, determinando que a escolha do sucessor se desse por eleição indireta e secreta na Assembleia Legislativa (Alerj).
Sem vice-governador desde maio de 2025, a linha sucessória previa a posse do presidente da Alerj. Porém, o deputado Rodrigo Bacellar (União) foi afastado da função, teve o mandato cassado na mesma decisão que atingiu Castro e, nesta sexta (27), foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Na quinta-feira (26), o deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito novo presidente da Alerj, mas a desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, anulou a votação. Segundo ela, o cargo só poderá ser preenchido após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio retotalizar os votos de 2022 para definir o substituto de Bacellar. A sessão de diplomação está marcada para terça-feira (31).
Votos no STF
Antes da liminar de Zanin, formou-se maioria na Corte para autorizar a eleição indireta: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin votaram nesse sentido. Já Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino defendiam eleição direta.
O tribunal ainda examina ação que questiona o prazo de 24 horas para desincompatibilização de eventuais candidatos ao mandato-tampão.
Com informações de Gazeta do Povo
