Brasília — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e encaminhou ao plenário físico da Corte o julgamento que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu por supostas ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A movimentação foi registrada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026.
Com o pedido, o caso deixa o plenário virtual e passa a aguardar inclusão na pauta presencial da Primeira Turma. A responsabilidade de marcar a sessão é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Voto único até o momento
Até agora, há apenas o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável ao recebimento da denúncia. A retirada do ambiente virtual pode indicar a intenção de Zanin de apresentar posicionamento divergente, mas o conteúdo do novo voto ainda não foi divulgado.
Origem da denúncia
O processo foi aberto após discurso de Malafaia em ato na Avenida Paulista, há um ano, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o pastor criticou o Alto Comando do Exército:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
O comandante do Exército acionou o Ministério Público, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a fala visava constranger publicamente os oficiais-generais, incluindo Ribeiro Paiva, apesar de o militar não ter sido citado nominalmente.
Discussão sobre foro
Embora não exerça cargo que lhe garanta foro privilegiado, Malafaia é investigado no STF por conexão com o inquérito das fake news, instaurado em 2019 e ainda sem denúncia formal. O pastor considera a tramitação no Supremo “absurda” e diz não ver relação entre o inquérito e o seu discurso.
O julgamento presencial contará com a leitura dos votos em sessão transmitida pela TV Justiça, mas ainda não há data definida.
Com informações de Gazeta do Povo
