Brasília – A Uber do Brasil encaminhou, nesta quinta-feira (26), uma notificação extrajudicial ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, exigindo que ele apresente provas ou cesse declarações que, segundo a empresa, sugerem pagamento de propina a agentes públicos para defesa dos interesses da plataforma.
O documento, assinado pelos advogados Douglas Leite e Fernanda Cohen, cita dois vídeos publicados recentemente pelo ministro. No dia 22 de março, no YouTube, Boulos divulgou o conteúdo “O iFood e a Uber estão mentindo para você”, em que afirmou: “nada me tira da cabeça que tem algum negócio aí” ao questionar se políticos defenderiam a empresa “gratuitamente”. Já em 17 de março, durante a live governamental “Bom Dia Ministro”, ele declarou que influenciadores e parlamentares estariam “a serviço” das plataformas e poderiam receber “dinheiro em troca”.
A Uber sustenta possuir políticas rígidas de compliance e “tolerância zero” a práticas de suborno. Na notificação, a companhia pede que o ministro apresente detalhes, nomes e valores que respaldem as suspeitas, a fim de abrir investigação interna. Também solicita que ele se abstenha de repetir acusações consideradas sem comprovação.
Notificação extrajudicial é um instrumento preliminar que antecede eventual processo; por si só, não gera sanção imediata, mas sinaliza possível ação judicial caso o destinatário não atenda ao pedido.
Regulamentação de aplicativos em pauta
Boulos tem usado a discussão sobre regulamentação de aplicativos de transporte e entrega como uma das principais bandeiras do governo em ano eleitoral. Ele alega que empresas do setor agem de forma “arrogante e intransigente” ao resistirem a mudanças que, segundo o ministro, buscariam assegurar direitos trabalhistas.
Procurada, a assessoria de Boulos informou que não comentaria o teor da notificação. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro declarou que não se sentirá intimidado.
Com informações de Gazeta do Povo
