O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (10) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), eleito em 2022. O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha.
O processo havia sido suspenso em abril, quando o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de novas provas antes de prosseguir com a análise de mérito.
Recurso da coligação Bora Trabalhar
A ação foi apresentada pela coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil. O grupo contesta decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que em 2023 rejeitou o pedido de cassação.
Acusações centrais
De acordo com a denúncia, Seif teria usado aeronaves e infraestrutura empresarial em atividades de campanha sem declarar os gastos à Justiça Eleitoral. Há ainda menção a apoio logístico e de comunicação supostamente vinculado à rede de lojas Havan, do empresário Luciano Hang.
O processo também aponta possível uso de recursos financiados por entidade sindical e doações de empresários fora das normas eleitorais. Além de Seif, os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi figuram na ação, assim como os empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos, listados como investigados.
Parecer do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação, sustentando que as práticas descritas podem ter comprometido a igualdade de condições entre os candidatos.
Defesa nega irregularidades
Os advogados do senador afirmam que a campanha respeitou todos os limites legais e que não houve qualquer vantagem indevida.
Próximos passos
Se a maioria do plenário do TSE votar pela cassação, Seif perderá o mandato e caberá à Justiça Eleitoral decidir se a cadeira será ocupada por um suplente ou se haverá nova eleição. Caso as acusações sejam rejeitadas, o processo será arquivado e o mandato, mantido.
Com informações de Direita Online
