O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 4 de novembro, o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A inclusão do processo na pauta ocorreu nesta quarta-feira (29), um dia após uma megaoperação policial contra o Comando Vermelho no estado.
Castro, o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União), e outros dez aliados respondem a duas ações por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022. Todos negam irregularidades.
Recurso do Ministério Público Eleitoral
Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o grupo. O Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, recorreu ao TSE. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, sustenta que houve contratação de servidores temporários da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para atuar como cabos eleitorais, além de repasses de recursos a entidades desvinculadas da administração pública.
Após o parecer do MPE, Castro afirmou confiar na Justiça, alegando que o TRE-RJ rejeitou a denúncia por “total inconsistência e falta de provas”. O governador foi reeleito no primeiro turno em 2022, com cerca de 60% dos votos.
Composição do julgamento
O processo tem como relatora a ministra Isabel Gallotti, cujo mandato no TSE se encerra em 21 de novembro. Além dela, participarão do julgamento os ministros Cármen Lúcia (presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.
Recentemente, Castro admitiu ser pré-candidato ao Senado, mas disse que a decisão final será tomada em conjunto com o PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com informações de Gazeta do Povo
