O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na noite desta terça-feira (4) a formação do partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL). A decisão foi unânime.
Relator do processo, o ministro André Mendonça apresentou parecer favorável e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte. Mendonça, contudo, determinou que o novo partido retire de seu estatuto, em até 90 dias, o dispositivo que permite a diretórios estaduais abrir mão da cota do Fundo Partidário em favor da direção nacional.
O estatuto também deverá ser ajustado para estabelecer regras claras de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.
Assinaturas e numeração
Em setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral já havia se manifestado a favor da criação da sigla. No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, sugeriu que o partido utilize o número 14, anteriormente associado ao extinto PTB.
Para obter o registro, o MBL apresentou mais de 577 mil assinaturas de eleitores. Durante a sessão, o advogado Arthur Luis Mendonça Rollo afirmou que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Repercussão
Anunciado como futuro presidente do Missão, Renan Santos comemorou a decisão nas redes sociais, escrevendo “Vencemos” na plataforma X.
Um dos líderes do MBL, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), também celebrou o avanço do processo, declarando anteriormente que o movimento estava “vencendo cada etapa com absoluta honestidade e fidelidade ao projeto de um Brasil livre para todos”.
Com a aprovação do TSE, o Missão torna-se oficialmente a mais nova sigla do cenário político brasileiro.
Com informações de Gazeta do Povo
