São Paulo, 6 de junho – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu por unanimidade o recurso de Pablo Marçal (PRTB) e revogou a sentença que o tornava inelegível por oito anos.
O empresário e influenciador digital, candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, havia sido condenado em primeira instância sob acusação de abuso de poder político e econômico. A ação foi proposta pelo PSB e pela coligação do então adversário Guilherme Boulos (PSOL) depois que Marçal divulgou um vídeo oferecendo apoio a candidatos a vereador em troca de doações de R$ 5 mil via Pix.
Decisão unânime
Relator do caso no TRE-SP, o juiz Cláudio Langroiva Pereira reconheceu que o conteúdo do vídeo era irregular, mas avaliou que as provas apresentadas não comprovaram a dimensão da divulgação nem o volume de recursos movimentados. Ele destacou ainda que todas as doações foram devolvidas, o que, segundo o magistrado, afastou indícios de desequilíbrio na disputa.
Com o veredicto, Marçal recupera o direito de concorrer a cargos públicos. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (6).
Novo julgamento à vista
Apesar da vitória, o político ainda responde a outro processo na mesma Corte. Nessa segunda ação, também ajuizada pelo PSB, ele é acusado de incentivar apoiadores a publicar trechos de seus discursos nas redes sociais em troca de brindes e prêmios em dinheiro. O relator rejeitou parte das denúncias, mas manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação e nova pena de inelegibilidade por oito anos.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Regis de Castilho e deve ser retomado em 4 de dezembro. Até lá, Pablo Marçal permanece apto a disputar futuras eleições.
Com informações de Direita Online
